Desde que IOF subiu, participação deixou de crescer e teve pequena queda.
Apesar de demanda menor, juros de leilões não subiram, diz Tesouro.
Dados da Secretaria do Tesouro Nacional divulgados nesta quinta-feira (21) mostram que o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para aplicações de investidores estrangeiros em renda fixa no Brasil, o que inclui títulos públicos, freou o crescimento da participação dos não residentes na dívida pública interna.
Em dezembro de 2007, segundo informações do Tesouro Nacional, a participação de estrangeiros na dívida pública estava em 5,1% do total, ou R$ 62,7 bilhões. Essa participação subiu para 7,2% do total no fim de 2008, ou R$ 90,66 bilhões. No fechamento de 2009, os estrangeiros já detinham 8,8% de toda a dívida pública interna, o equivalente a R$ 123 bilhões. Em setembro de 2010, por sua vez, a participação dos estrangeiros estava em 11,5%, ou R$ 176 bilhões.
Em outubro do ano passado, porém, o ministro Guido Mantega anunciou a elevação do IOF para renda fixa, incluindo títulos públicos, com o objetivo de tentar conter a entrada de dólares na economia brasileira. A preocupação da Fazenda, neste caso, era com a queda do dólar - fator que gera perda de competitividade das empresas brasileiras, uma vez que torna as vendas externas mais caras e as importações mais baratas.
Desde que a medida foi adotada, a participação deixou de crescer continuamente. Chegou a atingir 11,8%, ou R$ 182 bilhões, em janeiro deste ano. Entretanto, recuou para 11,1% em junho de 2011, ou R$ 192 bilhões. Trata-se do menor percentual desde julho de 2010, quando estava em 10,6%, ou R$ 159 bilhões.
Apesar da queda na participação, o Tesouro Nacional avalia que não houve uma piora das taxas de juros obtidas nos leilões de títulos públicos. "O que a gente observou e comentou na época [quando houve a isenção do IR] foi que isso contribuiu bastante para redução das taxas de títulos mais longos. Com a volta do IOF [em outubro do ano passado], não observamos uma piora desta taxa. A gente não observou venda destes títulos. Agora, se tem mais demanda por determinado segmento,a tendência é que a taxa caia. Se não tem mais a demanda, a tendência é que a taxa fique estável", disse Fernando Garrido, coordenador-geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro Nacional.
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A participação de investidores de outros países na dívida pública interna começou a crescer com mais intensidade a partir de 2006, quando o governo federal isentou as aplicações de não residentes do Imposto de Renda. Naquela ocasião, o Ministério da Fazenda, chefiado por Antonio Palocci, avaliou que a maior concorrência nos leilões, gerada pela entrada dos estrangeiros, resultaria em queda das taxas de juros nos leilões de títulos públicos.Em dezembro de 2007, segundo informações do Tesouro Nacional, a participação de estrangeiros na dívida pública estava em 5,1% do total, ou R$ 62,7 bilhões. Essa participação subiu para 7,2% do total no fim de 2008, ou R$ 90,66 bilhões. No fechamento de 2009, os estrangeiros já detinham 8,8% de toda a dívida pública interna, o equivalente a R$ 123 bilhões. Em setembro de 2010, por sua vez, a participação dos estrangeiros estava em 11,5%, ou R$ 176 bilhões.
Em outubro do ano passado, porém, o ministro Guido Mantega anunciou a elevação do IOF para renda fixa, incluindo títulos públicos, com o objetivo de tentar conter a entrada de dólares na economia brasileira. A preocupação da Fazenda, neste caso, era com a queda do dólar - fator que gera perda de competitividade das empresas brasileiras, uma vez que torna as vendas externas mais caras e as importações mais baratas.
Desde que a medida foi adotada, a participação deixou de crescer continuamente. Chegou a atingir 11,8%, ou R$ 182 bilhões, em janeiro deste ano. Entretanto, recuou para 11,1% em junho de 2011, ou R$ 192 bilhões. Trata-se do menor percentual desde julho de 2010, quando estava em 10,6%, ou R$ 159 bilhões.
Apesar da queda na participação, o Tesouro Nacional avalia que não houve uma piora das taxas de juros obtidas nos leilões de títulos públicos. "O que a gente observou e comentou na época [quando houve a isenção do IR] foi que isso contribuiu bastante para redução das taxas de títulos mais longos. Com a volta do IOF [em outubro do ano passado], não observamos uma piora desta taxa. A gente não observou venda destes títulos. Agora, se tem mais demanda por determinado segmento,a tendência é que a taxa caia. Se não tem mais a demanda, a tendência é que a taxa fique estável", disse Fernando Garrido, coordenador-geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro Nacional.
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